Por Adeilson Dantas – Produtor cultural.

Se analisarmos o atual momento da cultura na cidade, cujo orçamento municipal gira em torno de 50 milhões de reais, chegamos a uma conclusão difícil: enquanto para a maioria dos brasileiros o ano começa em fevereiro, o investimento e o apoio visível à cultura em Mossoró só começam em junho. É nesse período, com o São João, que cerca de 76% do orçamento é obliterado de uma só vez, em um único mês.

Estamos em meados de fevereiro e a única política aguardada é a Política Nacional Aldir Blanc II (PNAB). Embora os valores de R$ 1,8 milhão já tenham sido liberados, não há notícia de um calendário de execução. Em um exercício realista de gestão — que envolve preparar minutas, lançar editais, avaliações e pagamentos —, esse processo deve desembocar apenas em julho ou agosto. Para o artista que depende desse fomento, esperar passivamente é ingenuidade; o município prioriza o São João, e os demais que lutem.

O abandono dos espaços e a desestruturação do fomento.

Não há perspectiva de apoio ao Corredor Cultural, que outrora pulsava com dezenas de atividades semanais na Praça da Convivência. O que resta são ações esparsas ligadas ao exíguo pagamento da Lei Maurício de Oliveira. Para agravar a situação, o próximo orçamento prevê uma redução drástica nesse recurso, caindo de 400 mil para apenas 300 mil reais.

Há um vácuo evidente no planejamento. Vivemos um estado de penúria nos primeiros seis meses do ano, como se não existíssemos.

No restante, a prioridade são os grandes eventos que geram um legado econômico temporário, mas deixam uma “estiagem” duradoura.

Tenta-se escamotear esse problema crônico com exposições, apoios institucionais e pagamentos sem remuneração adequada, enquanto o patrimônio físico, como o edifício da União Caixeral, se deteriora à vista de todos.

O papel do Terceiro Setor e a necessidade de mecanismos.

A chegada do Banco do Nordeste Cultural trouxe um alívio, mas ele é insuficiente para a demanda. Se um único edital do município atrai mais de 200 artistas, como um único agente de fomento (banco) dará conta de tudo ? É impossível.

Precisamos urgentemente de novos mecanismos, tais como:

Planejamento e cronograma anual da Secretaria;

Criação de uma Lei de Incentivo Fiscal Municipal;

Aumento do desembolso da Lei Maurício de Oliveira;

Retomada das atividades na Praça da Convivência e descentralização do Corredor Cultural;

Ocupação da região da Praça de Santa Luzia.

Na ausência do Estado em sua plenitude, o povo organizado assume o protagonismo. Vemos blocos de carnaval de bairro saindo com recursos próprios, apoios pontuais e mandatos, mantendo a cidade viva, como ocorre agora no Beco dos Artistas.

Um exercício de futuro:

A potencialidade de Mossoró
Imagine, porém, o pleno funcionamento desses mecanismos: a Lei de Incentivo Fiscal Municipal captando recursos da iniciativa privada local; a Lei Aldir Blanc com aportes federais regulares; a Lei Maurício de Oliveira com verbas dignas; a Ocupação Artística do BNB ampliada e a Lei Câmara Cascudo operando em sua total potencialidade estadual.

Estamos falando de uma injeção de dezenas de milhões na economia criativa mossoroense.

Recursos que circulariam entre artistas, técnicos, produtores e o setor de serviços (hospedagem, alimentação e transporte).

Mossoró deixaria de hibernar por seis meses para se tornar um polo de referência no Nordeste, com ocupação permanente dos espaços públicos, geração de emprego e dignidade para quem vive da arte. O potencial está posto; falta apenas a vontade política de fazê-lo acontecer.