A Prefeitura de Mossoró torna público o edital para seleção de projetos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB. A iniciativa é voltada para projetos culturais desenvolvidos por agentes culturais com atuação no município de Mossoró, contribuindo para valorização, difusão e fortalecimento das manifestações culturais locais.

As inscrições começaram nesta segunda-feira (17) e seguem abertas pelo prazo de quinze dias úteis. As inscrições serão gratuitas e deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, através do Portal da SMIC, no endereço: https://smic.mossoro.rn.gov.br/inscricoes.

Serão selecionados 128 projetos culturais que receberão apoio financeiro para execução de suas propostas, observados os critérios de seleção, a disponibilidade orçamentária e as disposições estabelecidas no instrumento convocatório.

O edital estabelece sete categorias de fomento, destinadas ao apoio financeiro de projetos artísticos e culturais desenvolvidos por agentes culturais com atuação no município de Mossoró/RN, em conformidade com as diretrizes da PNAB. As categorias estão distribuídas da seguinte forma: artes visuais; artes cênicas; literatura; música; audiovisual; outras expressões artísticas e culturais; iniciativas ou manifestações artísticas e culturais realizadas por representantes das culturas populares, circenses, cultura urbana e cultura periférica.

A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB busca promover a descentralização e a democratização do acesso às políticas públicas culturais.

Mais informações sobre o processo constam no edital que pode ser consultado no Diário Oficial de Mossoró (DOM), edição de sexta-feira (14), no link:
https://dom.mossoro.rn.gov.br/pmm/uploads/publicacao/pdf/1927/DOM_-N_885-_Sexta-Feira%2C_14_de_Agosto_de_2026.pdf