O presidente Luís Inácio Lula da Silva anunciou que vai zerar o PIS e Cofins do preço do diesel para tentar diminuir o impacto na economia brasileira das oscilações do preço do petróleo, que se intensificaram após escalada do conflito no Oriente Médio. O governo também vai dar subvenção ao combustível para produtores e taxar exportações de petróleo para aumentar a oferta interna. Com essas alterações, o litro do diesel deve cair R$ 0,64 por litro na refinaria, segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Com a medida, o litro nas bombas deve ficar ainda mais barato com outro anúncio feito hoje pelo governo: uma Medida Provisória que prever o pagamento de subvenção a produtores e importadores de diesel, no valor de R$ 0,32 por litro, que deverá ser repassada. Somadas, as duas medidas têm o objetivo de gerar um alívio de R$ 0,64 por litro nas bombas.

O Governo vai ainda taxar exportações de petróleo em 12%. A arrecadação extra com esse imposto sobre exportações, da ordem de R$ 30 bilhões, vai ser usada para cobrir as despesas do governo com a isenção de tributos e com subvenção que foram dadas ao diesel, disse o ministro da Fazenda. A renúncia é da ordem de R$ 20 bilhões, e a da subvenção de cerca de R$ 10 bilhões, disse Haddad. “O impacto será neutro” em termos de contas fiscais, disse o ministro da Fazenda. “Queremos estimular as refinarias a processarem no limite de suas possibilidade. E isso [imposto de exportação] vai estimular isso”.

Ainda na tarde de hoje, o vice-presidente e ministro do Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, e os ministros Rui Costa (Casa Civil), Wellington César (Justiça), Alexandre Silveira (Minas e Energia) e o secretário executivo da Fazenda, Dario Durigan, vão encontrar representantes das maiores distribuidoras privadas de combustíveis, responsáveis por cerca de 70% do mercado privado no Brasil. Na reunião, vão cobrar que as medidas anunciadas sejam efetivamente repassadas ao consumidor final.