O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou por absolver o ex-presidente Jair Bolsonaro dos cinco crimes apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Com isso, o placar desta quarta-feira (10) ficou em 2 a 1 pela condenação de Bolsonaro. Ontem os ministros Alexandre de Moraes (relator) e Flávio Dino votaram pela condenação nos cinco crimes e ainda faltam votar os ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
Fux também absolveu os réus Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, e o almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha.
Quanto aos crimes de dano qualificado ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado, imputados pela PGR a Bolsonaro por causa das depredações do 8 de Janeiro, Fux afirmou que não há nenhuma prova de que o ex-presidente mandou a multidão danificar os prédios públicos.
Para o magistrado, “seria necessário demonstrar que o resultado [o 8 de Janeiro] é consequência” dos discursos e comportamentos de Bolsonaro nos meses anteriores, o que a Procuradoria não fez. “Falta nexo de causalidade”, disse.
Os votos de Fux, apesar de já serem esperados por alguma divergência, surpreendeu colegas da 1º Turma do STF e até mesmo advogados de defesa dos réus. Segundo um dos ministros, o voto do ministro foi “um dos mais malucos da história do SFT”, outros alegaram que Fux foi “desleal” para com o STF, tendo em vista os ataques pelos quais o Supremo vem sofrendo nos últimos anos pela direita no Brasil e mais recentemente pelo governo norte-americano.
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